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Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique 2008 - 2012

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Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios

 A Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios  insere-se no conjunto dod objectivos definidos no Programa do Governo para o quinquénio 2005-2009. Com efeito, o primeiro objectivo nele consagrado é: "A redução dos níveis de pobreza absoluta através da programação do crescimento económico rápido, sustentável e abrangente, focalizando a atenção na criação dum ambiente favorável ao investimento e desenvolvimento do empresariado nacional e da incidência de acções na educação, saúde e desenvolvimento rural"

 

A Estratégia é implementada por via dos seguintes órgãos:

1. Comissão Interministerial para a Peforma do Pector Público

Esta comissão, liderada pelo Primeiro Ministro, tem a responsabilidade de monitorar a estratégia a alto nível. Fazem parte desta comissão, os Ministros da Administração Estatal, da Justiça, das Obras Públicas e Habitação, das Finanças, da Agricultura, da Indústria e Comércio, do Trabalho, da Planificação e Desenvolvimento, da Saúde e da Função pública.

 

2. Grupo Interministerial para a remoção das Barreiras ao investimento

Este grupo liderado pelo ministro da Indústria e Comércio, responsável pelo diálogo público/privado tendo como responsabilidade:

  1. Garantir a implementação e execução da estratégia com base nos indicadores constantes no plano de acção;
  2. Articular com os diversos intervenientes a nível provincial e nacional;

 

3. Grupo Intersectorial Provincial

Este grupo, liderado pelo Governador da Província, tem como função garantir a implementação e execução da estratégia a nível Provincial. Fazem parte do grupo intersectorial provincial, todos os Directores Provinciais.

 

 

 

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