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Como criar um manual de trabalhadores efectivos .

Adapted from content excerpted from the American Express® OPEN Small Business Network


Como proprietário de uma pequena empresa , pode colaborar para permanecer longe dos problemas legais, descrevendo claramente, por escrito, o que espera de quem trabalha para si. Geralmente, não precisa de criar um contrato de trabalho específico para cada trabalhador da sua equipa. Um manual de empregados que detalha as políticas da sua empresa deverá ser suficiente.

Um manual do empregado bem preparado ajuda a diminuir os mal-entendidos. A sua equipa não terá dúvidas sobre as suas políticas empresariais e terá onde se dirigir para obter respostas às suas perguntas básicas. Mais importante ainda, isso poderá evitar que tenha de encarar um processo judicial dispendioso no caso de alguém acusar a empresa de uma política injusta ou discriminatória.

As seguintes dicas irão ajudá-lo criar um documento que servirá bem à sua empresa.

O que incluir

O seu manual de empregados deverá expressar claramente as políticas da sua empresa. As áreas devem abranger:

  • o horário de trabalho padrão
  • normas e regulamentos da empresa (código de vestuário, como as pessoas devem interagir com os clientes, leis de segurança, etc.)
  • como são marcadas as férias
  • feriados pagos e dias particulares
  • licença de saúde
  • revisões salariais e de desempenho
  • política de horas-extraordinárias/compensação
  • benefícios de saúde e médicos
  • plano de previdência social e outros benefícios paralelos
  • política de maternidade
  • quaisquer outras normas e regulamentos

Seja claro e conciso e, acima de tudo, consistente.

O propósito do seu manual de trabalhador é comunicar as políticas da sua empresa aos seus trabalhadores . É importante que esteja redigido de maneira clara e directa para que não haja margem para dúvidas. Deve detalhar a sua política específica de recursos humanos. É um facto que surgem muitos processos , porque as empresas não têm políticas documentadas, consistentes e, portanto, abrem a porta a processos de discriminação (genuínos ou não). O seu manual deve corrigir esse facto.

Explique o seu direito a despedir um trabalhador .

Uma parte do seu manual deve enfatizar o facto de que trabalhar na sua empresa tem por base " a vontade." Isso significa que a sua empresa tem o direito de pôr termo ao relacionamento com o trabalhador a qualquer momento, sem justa causa, e o trabalhador tem o direito de sair quando quiser. A finalidade desta declaração "de vontade" é passar por cima da queixa judicial de um trabalhador a quem teria feito uma promessa verbal de garantia de trabalho. Novamente, isso pode protegê-lo numa possível acção judicial.

Não tem que ser sofisticado

Pode pensar que um manual do trabalhador é um livro grande, grosso e impresso. Mas muitas empresas pequenas podem facilmente trabalhar com algo mais simples – até mesmo com um folheto de uma ou duas páginas que é produzido no seu computador. O importante não é a apresentação do seu manual. O que importa é o seu conteúdo.

Redija-o mas peça ao seu advogado para o rever.

Pode economizar em honorários ao escrever o seu manual dos trabalhadores em vez de entregar todo o projecto ao seu advogado. Certifique-se de que o seu advogado revê e ajusta o manual, caso necessário. É importante que as suas políticas estejam de acordo com as leis governamentais .

Certifique-se da assinatura dos seus trabalhadores , a concordar com o mesmo.

Não basta simplesmente entregar o manual ao trabalhador. Ao entregar o manual a um novo trabalhador , certifique-se de que este o assina. Esse formulário deve declarar que o trabalhador recebeu o manual e que entende as políticas da sua empresa. Entregue uma cópia do recibo ao trabalhador e guarde a outra na pasta do trabalhador. Isso vai ajudá-lo a proteger-se de possíveis alegações de despedimento com base em regulamentos que desconhecia. O seu advogado pode- o ajudar a delinear esse formulário.

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