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Modelo e política de licenças para trabalhadores


Benefícios: Na ausência de uma política de licenças pessoais, quantas vezes o trabalhador pode alegar doença sem que isso configure motivo para despedimento? Quantos dias de licença são apropriados quando um parente adoece ou morre? Tem alguma opção a respeito do pagamento a um trabalhador que foi convocado para um júri ou para duas semanas de treino de militar na reserva ? Embora seja possível lidar com cada uma das situações à medida que surgirem, uma política consistente e comunicada com clareza pode tornar a sua vida bem mais fácil. Os trabalhadores saberão com o que podem contar e não terá de tomar decisões de política sempre que tal ocorrer.

O ficheiro em anexo contém modelos de políticas que podem ser rapidamente personalizadas para criar a sua própria política de licenças. Lembre-se de enviar toda a política que formular para ser avaliada por um advogado, pois existeme algumas áreas que impõem obrigações legais específicas, como convocações de jurados e do serviço militar.

Descrição do ficheiro: O ficheiro contém um documento de 18 páginas em formato RTF (rich text format), compatível com a maioria dos programas de processamento de textos utilizados em ambiente Windows.

Características especiais: Os modelos de políticas contêm cláusulas específicas, à sua escolha, para personalização e criação de uma política própria para as seguintes áreas:

  • Política de feriados, inclusive uma lista de feriados possíveis e sugestões de requisitos a que os trabalhadores devem atender para se qualificarem.
  • Política de férias, inclusive sugestões sobre a duração das férias dadas aos trabalhadores, de acordo com diversos métodos de provisão (por exemplo, por tempo de serviço, para novos trabalhadores, de meses, de tempo parcial), além de modelos de políticas para trabalhadores a tempo parcial ou que deixam a empresa, doença nas férias, etc.
  • Política de licenças por motivo de luto, inclusive sugestões do período a conceder, a definição de parente directo, suspensão de direitos, exemplo de texto para trabalhadores assalariados e a tempo parcial e sugestões de requisitos que os trabalhadores têm de preencher para se qualificarem.
  • Política de licença por motivo de doença, inclusive exemplos de requisitos para qualificação, pagamentos e benefícios durante a ausência e provisão de licença por doença.
  • Política de licença pessoal, inclusive sugestões de provisões para licença não-remunerada, bónus por tempo de serviço e o regresso ao serviço.
  • Política de licenças pela convocação para fazer parte do júri popular, inclusive p exemplo de texto sobre como lidar com o ordenado de júri popular.
  • Política de licença para serviço militar, inclusive exemplo de texto sobre rectificação de pagamentos.
  • Política de licenças por motivo de gravidez/maternidade, inclusive sugestões de duração da licença, cronograma de pagamentos no período da licença e direitos e benefícios de readmissão no emprego.

Anexos:
Modelo e política de licenças para trabalhadores
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