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Constituição Familiar (2º Caso Prático: O Grupo Carjaval)

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Definição: A constituição familiar também é referida como "Credo Familiar, "Protocolo Familiar", “Declaração de Princípios Familiares”, "Regras Familiares e Valores", Regras Familiares e Regulamentos ", e "Plano Estratégico Familiar". A constituição familiar é uma declaração dos princípios que esboçam o compromisso familiar para realçar os valores, visão, e missão da empresa.[1] A constituição também define os papéis, composições, e poderes principais dos corpos de gestão fundamentais da empresa: os membros da família/accionistas, a direcção, e o conselho de administração. Para além disso, a constituição familiar define as relações entre os corpos de governação e como os membros da família podem participar de uma forma significativa na gestão da sua empresa.[2]

A constituição familiar é um documento vivo que evolui à medida que a família e a empresa cresce. Como consequência, é necessário actualizar a constituição regularmente para reflectir qualquer mudança na família ou na empresa.

Elementos: A forma e o conteúdo das constituições familiares difere de uma empresa familiar para outra dependendo da dimensão da família, a sua fase de desenvolvimento, e o grau de envolvimento dos membros da família na empresa. . Porém, uma constituição familiar típica irá cobrir os seguintes elementos:

Valores familiares, declaração da missão e visão.

-  Instituições familiares, incluindo a assembleia familiar, o conselho familiar, a comissão para a educação, o escritório familiar, etc.

-  Conselho de Administração (e conselheiros, caso existam).

-  Gestores de topo.

-   Autoridade, responsabilidade, e relação entre a família, o conselho de administração, e os gestores de topo.

-  Políticas relacionadas com assuntos familiares importantes tais como o emprego dos membros da família, transferência de acções, sucessão do Director-geral Executivo, etc.

Apesar da maioria das empresas familiares não terem uma constituição formal, geralmente têm um conjunto de regras e costumes informais que determinam os direitos, obrigações, e expectativas dos membros da família e outros corpos de gestão da empresa. À medida que a dimensão da família aumenta, torna-se importante desenvolver uma constituição formal escrita que é partilhada entre os corpos de gestão e todos familiares da empresa.

2º CASO PRÁTICO - O Grupo Carjaval
Protocolo Familiar - Índice

O Grupo Carvajal é uma empresa multinacional Colombiana privada com empresas em 19 países, principalmente naAmérica Latina. O Grupo Carvajal opera em 12 sectores diferentes, os maiores dos quais são os seguintes: fabrico de papel e conversão; fornecimento de material escolar e de escritório; listas telefónicas; publicação e edição; plástico e empacotamento de papel.

O Grupo Carvajal foi fundado em 1904 em Cali, na, Colômbia, por Manuel Carvajal Valencia que fundou uma empresa de tipografia denominada La Imprenta Comercial. Com o passar do tempo, a empresa expandiu-se para outros negócios e regiões para se tornar uma das multinacionais mais respeitadas na América Latina.

Os dois investimentos do IFC no Grupo Carvajal, em 2004 e 2006, tinha o propósito de apoiar o Grupo no seu plano estratégico de modernização. O investimento mais recente do IFC no Grupo Carvajal está relacionado com a actualização e modernização dos sistemas de informação do Grupo. O IFC também providenciou aconselhamento ao Grupo Carvajal na área de gestão empresarial.

Índice do Protocolo Familiar do Grupo Carvajal[1]

 A. Objectivo do Protocolo Familiar

            1. Integridade da Empresa Carvajal

            2. Unidade da Família Carvajal

B. Instituições Familiares

            1. Assembleia Familiar

                        a. Objectivo da Assembleia Familiar

                        b. Funções da Assembleia Familiar

            2. Conselho Familiar

                        a. Objectivo do Conselho Familiar

                        b. Composição do Conselho Familiar

                        c. Funções do Conselho Familiar

                        d. Decisões do Conselho Familiar

                        e. Frequência das Reuniões do Conselho Familiar

3. Conselho para o Desenvolvimento dos Membros da Família que Trabalham na Empresa

                        a. Objectivo do Conselho de Desenvolvimento

                        b. Composição do Conselho de Desenvolvimento

                        c. Funções do Conselho de Desenvolvimento

C. A Fundação da Família Carvajal (Instituição de Caridade)

            1. Objectivo da Fundação da Família

            2. Conselho de Administração da Fundação da Família

            3. Presidente da Fundação da Família

D. Instituições da Empresa

1. Reunião dos Accionistas

                        a. Objectivo da Reunião dos Accionistas

                        b. Decisões da Reunião dos Accionistas

            2. Conselho de Administração

                        a. Objectivo do Conselho de Administração

                        b. Composição do Conselho de Administração

                        c. Presidente do Conselho de Administração

E. Gestão da Empresa

1. Director-geral Executivo da Empresa

                        a. Nomeação do Director-geral Executivo da Empresa

F. Política dos Accionistas

1. Venda das Acções

                        a. Direito da Primeira Recusa

                        b. Condições de Venda

            2. Garantias das Acções

            3. Emissão das Acções

            4. Fundos de Reserva

                        a. Objectivo dos Fundos de Reserva

                        b. Conselho de Administração dos Fundos de Reserva

            5. Conflitos de Interesse

                        a. Investimentos em Outras Empresas

b. Transacções com a Empresa

c. Outras Actividades

G. Emprego para os Membros da Família

            1. Entrada

            2. Responsibilidades

            3. Remuneração

            4. Avaliação para o Desenvolvimento

            5. Reforma

H. Dividendos Sociais (Subsídios para os Membros da Família)

            1. Objectivos dos Dividendos Sociais

            2. Elementos dos Dividendos Sociais

            3. Regulamento dos Dividendos Sociais

I. Actividades Familiares

1. Reuniões Sociais

            2. Reuniões Informativas

            3. Comunicação

            4. História da Empresa

J. Relações com o Público

K. Supervisor do Protocolo Familiar

1. Objectivo do Supervisor

            2. Nomeação do Supervisor

            3. Funções do Supervisor

L. Secretário/a do Conselho Familiar

1. Objectivo do Secretário/a do Conselho Familiar

            2. Nomeação do Secretário/a do Conselho Familiar

            3. Funções do Secretário/a do Conselho Familiar

M. Resolução de Conflitos

N. Actualização do Protocolo Familiar

O. Definições



[1] Adaptado e resumido da versão de 2002 do Family Protocol of The Carvajal Group.



[1] Estes princípios podem variar de simples (quando a família ainda está envolvida na fase de fundação) para detalhes mais específicos à medida que a família aumenta.

[2] Fred Neubauer e Alden G.Lank, The Family Business: its Governance for Sustainability (Routledge Nova Iorque, 1998); Daniela Montemerlo e John Ward, The Family Constitution: Agreements to Secure and Perpetuate Your Family and Your Business (Family Enterprise Publishers, 2005); Craig Aronoff, Joseph Astrachan, e John Ward, Developing Family Business Policies: Your Guide to the Future (Family Enterprise Publishers, 1998).

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