Página Inicial  > Redacção do contrato de sociedade
 Partilhar  Versão para impressão  Correio Electrónico

Outras traduções

Redacção do contrato de sociedade

Adapted from content excerpted from the American Express® OPEN Small Business Network


Quando está numa sociedade, é altamente recomendável ter um contrato social formal, por escrito. Embora não seja obrigatório por lei, um contrato social pode -lhe dar uma estrutura para definir as obrigações de cada sócio, e solucionar os conflitos, desacordos e outras questões difíceis de serem resolvidas, que naturalmente ocorrem em quase qualquer relacionamento de negócio. Por último, ajuda-o a assegurar o bem-estar de longo prazo da sua empresa.

Redija o seu contrato social com a suposição de que qualquer coisa pode dar errado na sua iniciativa de sociedade. Atritos entre os sócios relacionados com questões como dinheiro, poder ou ego geralmente desfazem esses relacionamentos de negócios. O seu contrato social deve preparar-lhe para todas as possíveis situações "e se", e definir métodos para as resolver. Descobrirá que vale a pena ser extremamente cuidadoso.

Pode economizar dinheiro ao esboçar a sua própria versão das partes principais do contrato e, a seguir, levá-la ao advogado da sua empresa para ser analisada, mais bem explicada, modificada e finalizada. É importante que um advogado analise o contrato, porque deve assegurar-se de que o mesmo está de acordo com as leis sobre sociedades do seu País. Finalmente, cada sócio pode querer que o seu próprio advogado o examine, já que o advogado da sua empresa pode representar os interesses de cada sócio individual.

Seguem algumas das principais áreas que desejará abranger no contrato social que será redigido.

Áreas básicas

  • Qual é o nome da sociedade?
  • Qual é o objectivo da sociedade?
  • Qual é a duração da sociedade?

Responsabilidades, desempenho e remuneração.

  • Qual é a função de cada sócio?
  • Quais são as responsabilidades de cada sócio dentro da empresa e qual é o nível de desempenho estimado?
  • Espera-se que os sócios se comprometam a tempo inteiro na empresa ou são permitidas outras actividades de negócios?
  • Qual será o rendimento de cada sócio, e como serão distribuídos os lucros ou prejuízos?

Contribuições

  • Qual será a contribuição de cada sócio, dentro da sociedade em relação a dinheiro, activos, empréstimos, investimentos, e/ou trabalho?
  • Se um sócio emprestar dinheiro para a empresa, quais serão as condições dea devolução ou pagamento?
  • Estão previstas contribuições adicionais dos sócios à sociedade, e se for o caso, como serão efectuadas?

Retirada de sócios/admissão de novos sócios

  • Que directrizes devem ser seguidas se um sócio quiser exonerar-se da sociedade?
  • Os sócios têm permissão para vender os seus interesses no negócio para pessoas alheias à sociedade?
  • Em que base é que um sócio pode ser expulso da sociedade (má-conduta, não cumprimento das obrigações)?
  • Como será a admissão de novos sócios na sociedade?

Procedimentos de aquisição de controlo

  • Que directrizes devem ser seguidas, se um sócio se quiser retirar ou deixar a sociedade?
  • O que acontece quando um sócio fica incapacitado ou falece?
  • A sociedade vai ter seguro de vida de "pessoa-chave" para garantir que o sócio sobrevivente seja capaz de comprar a participação accionária de seus herdeiros?
  • Os sócios que saem terão que assinar um contrato de não concorrência?

Resolução de desentendimentos

  • Quais serão os métodos usados para resolver disputas que não podem ser sanadas?
  • Que procedimentos serão usados no caso de uma votação apertada entre os sócios em decisões sociais cruciais?
  • Usarão mediação ou arbitragem de conciliação?
  • Se as disputas não puderem ser solucionadas, há um mecanismo disponível para dissolver a sociedade?

Acordos financeiros

  • Quais são os acordos bancários que serão feitos para a sociedade?
  • Quais são os sócios que terão o direito de assinar cheques?
  • Quem será autorizado a planear as contas da sociedade?
  • Como serão mantidos os livros contabilísticos?

Método para dissolver a sociedade

  • Quando é que a sociedade pode ser dissolvida?
  • O que acontece com a sociedade quando os sócios decidem que não podem mais trabalhar juntos?

Avaliação

  • Quais serão os métodos usados para determinar o valor do negócio na eventualidade de uma venda, dissolução, morte, incapacidade ou saída de um sócio?

Copyright © 1995-2016, American Express Company. All Rights Reserved.

 Partilhar  Versão para impressão  Correio Electrónico
ComentáriosAvaliações (0)
If you are a human, do not fill in this field.
Clique nas estrelas abaixo para avaliar este item
   Os comentários serão truncados para 1000 carácteres