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Modelo de acordo de não concorrência


Quando um funcionário se demite da empresa, será que leva algo consigo que seria melhor não lhe entregar? O ex-trabalhador pode exercer concorrência, tentar roubar os seus clientes ou empregar processos secretos que representam a fonte da sua vantagem competitiva? Obviamente, nenhum empregador quer perder um trabalhador em tais circunstâncias.

Uma forma de evitar isso é assinar acordos com os funcionários que restrinjam os seus direitos de competir consigo. Poderá fazer de tais acordos uma condição para o emprego, se o desejar.

O ficheiro em anexo contém diversos exemplos de acordos de não concorrência que constituem modelos da linguagem geral que se poderia esperar em acordos de não concorrência para executivos, profissionais, artistas e inventores. Devido às variações nas leis locais sobre os acordos de não concorrência, deve procurar aconselhamento jurídico antes de redigir qualquer desses acordos. O conteúdo de um acordo de não concorrência deve ser elaborado à medida para cada caso, para se adequar às circunstâncias particulares da empresa.

O ficheiro está em RTF (Rich Text Format), compatível com a maioria dos programas de processamento de texto utilizados em ambiente Windows.


Anexos:
Modelo de acordo de não concorrência
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